Depois do Rio Grande do Norte, Ministério da Justiça autoriza intervenção federal na Segurança Pública de Pernambuco

Depois do Rio Grande do Norte, Ministério da Justiça autoriza intervenção federal na Segurança Pública de Pernambuco

Por Edmilson Pereira - Em 2 anos atrás 470

Depois do Estado do Rio Grande do Norte, o Ministério da Justiça, comandado por Flávio Dino, autorizou o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária , por 45 dias, no período de 26 de abril a 9 de junho de 2023, em apoio ao estado de Pernambuco.

A força-tarefa irá exercer atividades de instrução, adestramento, nivelamento de procedimentos e apoio nos serviços de guarda, vigilância e custódia de presos. A Portaria com a determinação está publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa terça-feira (25).

De acordo com a determinação do Ministério da Justiça, o número de profissionais a ser disponibilizado vai obedecer ao planejamento definido pelos entes envolvidos na operação.

A formação de Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária, no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional, passou a ser autorizada em 2019, por meio de portaria editada pelo ex-ministro da Justiça, Sergio Moro. A finalidade é apoiar os governos estaduais em situações de grave crise no sistema penitenciário.