Temer veta artigo da reforma que previa censura eleitoral na internet

Temer veta artigo da reforma que previa censura eleitoral na internet

Por Edmilson Pereira - Em 7 anos atrás 863

Ao sancionar ontem a nova lei eleitoral, que valerá para as eleições de 2018, o presidente Temer vetou a emenda que abriria caminho para a censura na internet.

O texto dizia que sites teriam de retirar conteúdo do ar, sem decisão judicial, a pedido de candidatos. Diante da forte reação, o deputado Áureo, autor da emenda, se disse arrependido e pediu o veto.

A lei sancionada inclui fundo público de R$ 2 bilhões para financiar campanhas e cláusula para barrar partidos nanicos. O presidente do TSE, Gilmar Mendes, disse que não há verba para adotar o voto impresso, previsto na lei.

O Tribunal Superior Eleitoral terá de decidir sobre o limite de autofinanciamento dos candidatos