Plenário do Senado vota nesta terça decisão de 1ª turma do STF sobrea afastamento de Aécio
Por Edmilson Pereira - Em 7 anos atrás 874
BRASÍLIA DF BSB 04/07/2017 POLÍTICA / MANDATO / AÉCIO NEVES – senador Aécio Neves (PSDB-MG) retoma seu mandato no predio do senado federal. FOTO ANDRÉ DUSEK/ESTADÃO
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), confirmou nesta segunda-feira, após se encontrar com a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, que está mantida para esta terça-feira (03) a votação no plenário da Casa sobre a revogação ou não a decisão da Primeira Turma do STF que determinou o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG).
Sem citar ação movida também nesta segunda-feira pelo advogado de Aécio para garantir o retorno do senador ao exercício parlamentar, Eunício disse que a discussão sobre o assunto também poderá ser resolvida até terça-feira pelo STF.
A defesa de Aécio pediu uma liminar para suspender a decisão do Supremo de afastar o tucano de suas funções legislativas até o julgamento de um ação em 11 de outubro pelo plenário do STF que vai decidir se é legal o afastamento de um parlamentar.
“Não tenho como adiar uma votação que foi feita através do regime de urgência assinado pela quase totalidade dos líderes e aprovado em voto nominal. Vamos aguardar até amanhã, em relação a essas medidas que foram colocadas à disposição do Supremo”, disse Eunício.
O presidente do Senado afirmou que é preciso aguardar a decisão sobre o assunto com “serenidade”.
Eunício tem trabalhado para reduzir o nível de tensão entre o Senado e o Supremo desde a decisão da Primeira Turma da semana passada.
Parte dos senadores argumenta que a decisão do Supremo é ilegal porque não há na Constituição a previsão de afastamento cautelar de parlamentares.