Conselheiro Nominando Diniz assume presidência do TCE-PB para o biênio 2023/2024 nesta sexta-feira
Por Edmilson Pereira - Em 2 anos atrás 579
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba realiza sessão extraordinária a partir das 10h horas desta sexta-feira (13), no Centro Cultural Ariano Suassuna, para empossar o Conselheiro Nominando Diniz Filho como novo presidente da Mesa Diretora da Corte de Contas Estadual, biênio 2023-2024, em substituição ao conselheiro Fernando Catão.
Na mesma solenidade, o conselheiro Fábio Nogueira, será reconduzido ao cargo de vice-presidência, assim como o corregedor geral, conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, e o ouvidor, conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo. O conselheiro Arnóbio Alves Viana permanece na coordenação da Escola de Contas Otacílio Silveira.
O conselheiro Fernando Rodrigues Catão, que se despede da Presidência, vai presidir a 1ª Câmara Deliberativa. Para a 2ª Câmara, foi reconduzido o conselheiro André Carlo Torres Pontes.
Perfil do Conselheiro Nominando Diniz Filho
O novo presidente do Tribunal de Contas do Estado ingressou na Corte paraibana em maio de 2003. Ele sucedeu o conselheiro Juarez Farias no quadro de indicações do Poder Legislativo, de onde veio, depois de exercer o mandato de deputado estadual por três legislaturas, tendo sido presidente de várias comissões permanentes, vice-presidente e presidente daquele Poder no biênio 1999/2000.
Natural do município de Princesa Isabel/PB, Nominando Diniz Filho é médico, pós-graduado em Cardiologia, com títulos em várias especialidades, mas sua vocação pública aflorou logo cedo, por influência de seu pai, Nominando Diniz, que era líder político e de tradicional família da região, tanto que na administração pública exerceu vários cargos, entre os quais, os de Coordenador de Promoção de Saúde Individual e Secretário Regional de Medicina Social do Inamps/PB, órgão do Governo Federal, entre os anos de 1983 e 1987, e a Secretaria Executiva de Saúde do Estado da Paraíba (1987/1989).
O conselheiro Nominando Diniz assume a Presidência do TCE-PB pela segunda vez. Seu primeiro mandato foi no biênio 2009/2011. Na Corte de Contas paraibana o conselheiro já exerceu os cargos de Ouvidor do TCE-PB e Coordenador da Escola de Contas do TCE (Ecosil). Foi presidente da Primeira e da Segunda Câmaras Deliberativas, e também Vice-Presidente entre os anos de 2007 e 2009.
Em sua carreira pública no Estado coleciona relevantes serviços prestados, reconhecidos em títulos de cidadania outorgados pelos municípios de Alhandra, Imaculada, Santo André, Tavares, Juru, Pilar, São Miguel de Taipu, Caldas Brandão, Patos e João Pessoa, estando para receber os títulos de cidadão dos municípios de Pitimbu, Cajazeiras, Pocinhos e Pararí.
TRAJETÓRIA POLÍTICA E ADMINSTRATAIVA – estão registradas condecorações e comendas, quais sejam, Medalha “Epitácio Pessoa” – Assembleia Legislativa/PB (2002); Medalha Pedro da Cunha Pedrosa – Tribunal de Contas/PB (2000); Medalha Sesquicentenária Joaquim Nabuco – Assembleia Legislativa/PE (1999); Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho “Epitácio Pessoa” – Grande Oficial – Tribunal Regional do Trabalho/PB (1993) e Medalha Coronel da Polícia Militar Elísio Sobreira – Polícia Militar/PB (1993).
Também a Comenda Dona Nathália do Espírito Santo – Câmara Municipal de Princesa Isabel/PB (2002); Medalha Cidade de João Pessoa – Câmara Municipal de João Pessoa/PB (2005); Medalha Amigos da CNEC – 1998 – Campanha Nacional de Educandários da Comunidade/PB (1998); Medalha Jubileu de Ouro do TCE/MT – 2003 e Medalha dos 75 anos do TCE/PA – 2022.
O conselheiro Nominando Diniz participou de inúmeros eventos, entre os quais, destacam-se o Ciclo de Painéis sobre a Reforma do Estado, na condição de presidente, ocorrido em João Pessoa, entre os anos de 1999 e 2000, abrangendo o Poder Judiciário, Administração, Previdência e Reforma Universitária.
Foi presidente do Seminário Interlegis – João Pessoa/PB, em 2000. Coordenou a bancada federal da Paraíba em reunião sobre a Transposição do Rio São Francisco, com o então presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, em Brasília (1999), e representou a União Nacional das Assembleias Legislativas (UNALE) na Audiência Pública da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE) – Lei de Responsabilidade Fiscal – Senado Federal – Brasília/DF – 2000.
Consta no perfil do novo presidente do TCE/PB a participação, na condição de Conselheiro, em várias atividades acadêmicas, a exemplo de palestras em instituições universitárias da Paraíba e estados vizinhos, tribunais de contas do Brasil, escolas de contas, procuradorias e ministérios públicos, sobre temas que envolvem a atuação dos tribunais de contas, organizações sociais na Paraíba, terceirização e quarteirização na saúde pública, implantação do processo eletrônico, gestão de recursos humanos no setor público e formação de preços em obras públicas, entre outros.
Destacam-se também publicações em revistas no âmbito nacional, como é o caso da Revista do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, com o tema “A comunicação institucional como instrumento da cidadania” (maio/2011), e Revista de Direito Administrativo – Editora Fórum. “Da possibilidade de aplicação da revisão geral de que trata o art. 37, X aos subsídios de Vereadores” (2016).
Registra-se ainda a participação em congressos e seminários no Brasil e no exterior, abrangendo temas sobre gestão pública (Brasília-DF) e parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (Salvador-BA). Como presidente de mesas no Seminário “O Direito Universal à Saúde”, 10º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública e no VI Fórum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria da Administração Pública. Da mesma forma no 9º Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública e no XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo em Florianópolis-SC, além de audiências públicas no Congresso Nacional.
Fonte: Paraíba Notícia com informações da Ascom/TCE-PB
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