Assembleia Legislativa da Paraíba aprova Isenção de IPVA para motocicletas de até 170 cilindradas

Assembleia Legislativa da Paraíba aprova Isenção de IPVA para motocicletas de até 170 cilindradas

Por Edmilson Pereira - Em 2 anos atrás 449

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, na sessão desta terça-feira (13), a isenção de Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas.

O Projeto de Lei (PL) 4.120/2022, foi encaminhado para aprovação pelos deputados estaduais pelo  Governo do Estado, visa atender, principalmente, a população de regiões onde ocorre dificuldade de locomoção, como em áreas rurais de diversos municípios paraibanos.

De acordo com o Governo do Estado, a moto é, atualmente, o veículo mais popular em todos os aspectos, como o baixo custo de aquisição, manutenção, agilidade e economia de combustível.

O texto da matéria ressalta ainda o uso da motocicleta por boa parte dos brasileiros para seu sustento e de sua família, além da sua utilidade no deslocamento para o trabalho.

A isenção do pagamento do IPVA para os proprietários destes veículos passa a valer a partir do próximo dia 1º de janeiro de 2023.