Juíza do Tribunal do Júri da Capital revoga prisão do acusado de assassinar a estudante Luanna Alverga
Por Edmilson Pereira - Em 7 anos atrás 966
A juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota, titular do 2º Tribunal do Júri de João Pessoa, revogou, na tarde dessa segunda -feira (14, a prisão preventiva decretada, no dia 23 de julho do corrente ano, contra Yuri Ramos Coutinho Nóbrega, acusado de matar a namorada, Luanna Alverga, no mesmo dia.
A juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota determinou a expedição do alvará de soltura e substituiu a segregação preventiva por três medidas cautelares: comparecimento no cartório da Vara uma vez ao mês (entre os dias 20 e 30); proibição de frequentar shows, bares e/ou similares e proibição de se ausentar da comarca.
Ao receber a denúncia, a magistrada justificou que não existem mais os fundamentos que motivaram a decretação da prisão, como garantia da ordem pública ou econômica, conveniência da instrução criminal ou necessidade de assegurar a aplicação da lei penal.
“É mister salientar que não se pode (nem se deve) confundir prisão cautelar com a segregação advinda de uma sentença condenatória, não podendo a primeira servir como uma prévia da segunda, para não violar o princípio do estado de inocência (“ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”).
Já para aplicação das medidas cautelares, a juíza considerou que o réu ingeriu bebida alcoólica quando da prática do crime, por isso a proibição de se frequentar shows, bares e/ou similares. Por sua vez, argumentou que a permanência na Comarca é de suma importância para a apuração dos fatos, bem como, por cautela, deverá o denunciado comparecer ao cartório judicial, para informar e justificar atividades.
A magistrada determinou, ainda, a citação do réu, para, em dez dias, responder de forma escrita à denúncia.
O caso – O estudante Yuri Ramos Coutinho Nóbrega é acusado de matar a namorada, Luanna Alverga, com um tiro de espingarda durante uma festa em João Pessoa, no dia 23 de julho do corrente ano. Na denúncia, o Ministério Público também pediu a manutenção da prisão de Yuri, que estava em prisão preventiva desde o dia 24 daquele mês.
Luanna Alverga morreu após ser atingida na cabeça por um tiro disparado por Yuri, durante a festa de aniversário do namorado, na casa dele, no Bairro do Róger. O jovem se apresentou à Polícia Civil no mesmo dia e confessou o crime, mas defendeu que o tiro foi acidental e que achou que a espingarda calibre 22 estava sem munição.