Eleições 2020: sete desafios que os prefeitos eleitos no pleito 2020 vão ter de enfrentar a partir de 2021
Por Edmilson Pereira - Em 4 anos atrás 1122
O Brasil tem 5.570 municípios, dos quais apenas 49 tem mais de 500 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 17 deles, a população ultrapassa 1 milhão de pessoas. Só as 27 capitais concentram 50 milhões de habitantes, o que equivale a quase 24% de toda a população brasileira em 2020.
Em 15 de novembro, será realizado o primeiro turno das eleições que vão escolher um novo prefeito ou reeleger antigos mandatários nestes municípios. O segundo pleito está previsto para o dia 29 do mesmo mês.
Cada um desses municípios tem problemas próprios e soluções que levam em conta o contexto local. Porém, é possível identificar alguns gargalos comuns a grande parte das maiores cidades brasileiras.
Um mês antes do primeiro turno, a BBC News Brasil listou sete grandes desafios urbanos que os novos prefeitos terão de encarar a partir de 1º de janeiro de 2021, quando assumirem o cargo.
Entre esses pontos, estão a queda de arrecadação de impostos depois da pandemia de covid-19, a demanda reprimida no serviço de saúde por causa da quarentena, a expansão da malha de transporte público e o crescimento da população em situação de rua.
1 – Queda de arrecadação após a pandemia
Um dos grandes desafios para os próximos prefeitos será lidar com uma possível queda na arrecadação de impostos após a pandemia de covid-19.
Com a diminuição da atividade econômica e o aumento do desemprego, a tendência é que os municípios arrecadem menos e, assim, tenham recursos escassos para investir em setores importantes, como educação, saúde e mobilidade.
No geral, a arrecadação das cidades brasileiras se divide entre recursos próprios, como IPTU e ISS, repasses dos governos federal, com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e verbas oriundas dos governos estaduais, como uma participação no bolo do ICMS.
O peso de cada um deles depende de fatores como o tamanho do município e a maneira como o tributo é cobrado. Em São Paulo, por exemplo, o IPTU representa 17% da arrecadação, mas, em cidades menores, o imposto chega a apenas 1% da fatia tributária. Por outro lado, um terço dos municípios não tem nenhuma arrecadação própria e depende exclusivamente de repasses federais e estaduais.
2 – Lidar com a demanda reprimida na saúde
Além de lidar com os casos de covid-19 — que sem uma vacina devem continuar aparecendo —, os municípios brasileiros também terão que dar conta de todas as outras questões de saúde que ficaram “na geladeira” durante a quarentena, explica a pesquisadora Gabriela Lotta, professora de administração pública da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
“Teremos um cenário muito mais difícil do que já era, com uma demanda reprimida que será gigantesca”, afirma.
A pandemia gerou quatro principais consequências com as quais os prefeitos terão que lidar nos próximos anos, explica Lotta.
A primeira é o aumento na demanda por exames e consultas por pessoas que adiaram esses procedimentos em 2020 por causa da pandemia. A espera para esses procedimentos com especialistas já era longa antes da pandemia — em Belo Horizonte, por exemplo, as filas para marcar exames no Centro de Especialidades Médicas chegavam a dar a volta no quarteirão. Em Peruíbe, no litoral de São Paulo, o pedido de mamografia podia levar até dez meses para ser atendido.
3 – Ampliar as vagas de creches e retomar as aulas pós-pandemia
Na área de educação, os municípios vão lidar com situações muito diversas entre si nos anos pós-pandemia, afirma a professora Anna Helena Altenfelder, diretora executiva do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).
“Municípios pequenos terão um impacto fiscal muito grande da perda de receitas e repasses, e menos condições de fazer frente a seus desafios”, afirma Altenfelder.
E um dos principais desafios em termos de educação, que é de responsabilidade dos municípios, é ampliar o número de vagas de creches — justamente algo que exige muitos recursos.
Mas é um problema que está longe de ser exclusivo de cidades pequenas. Até dezembro de 2019, em São Paulo, o déficit era de 75 mil vagas de creches. No Rio de Janeiro, faltavam mais de 36 mil vagas.
4 – Melhorar a mobilidade e financiar o transporte coletivo
Nos últimos 10 anos, o sistema de transporte coletivo de Porto Alegre perdeu 31% de seus passageiros. Mas esse não é um fenômeno apenas da capital gaúcha. Grandes metrópoles do mundo, como Londres, Nova York e São Paulo, também têm visto o número de passageiros diminuir nos últimos anos — com a pandemia, esse cenário se agravou.
A explicação passa por uma maior oferta de aplicativos de transporte, como o Uber e 99, serviço que em muitas cidades não é regulado. Mas, no caso brasileiro, também passa pela baixa qualidade do serviço do transporte coletivo: ônibus demorados, superlotados e que ficam horas presos em congestionamentos.
“O transporte público vive uma crise há alguns anos e, depois da pandemia, ela tende a se agravar”, explica Luis Antonio Lindau, diretor de Cidades do instituto de pesquisas WRI Brasil. “Na grande maioria das cidades brasileiras, o transporte é financiado pela tarifa cobrada dos passageiros. Como o número de passageiros tem caído, os recursos vão ficar cada vez menores.”
Então, como resolver esse dilema: melhorar o transporte público com menos dinheiro em caixa?
Uma saída seria tentar atrair mais passageiros tornando o serviço mais confortável e eficiente para moradores de bairros distantes — com aumento do número de corredores exclusivos. Outra seria cobrar de quem usa carro individual como uma forma de, segundo Lindau, compensar pelo alto custo econômico e ambiental desse veículo.
Um estudo publicado em 2018 na revista Ecological Economics calculou que cada quilômetro rodado com um carro gera, dentro dos países da União Europeia, um custo externo para a sociedade de € 0,11 (R$ 0,72). Já o uso da bicicleta e as caminhadas economizam € 0,18 e € 0,37 por quilômetro percorrido, respectivamente.
5 – Moradia e urbanização de bairros populares
A política habitacional no Brasil historicamente fomenta a construção de casas, que depois serão financiadas à população por meio de subsídios bancados pelo poder público.
Nas últimas décadas, essa estratégia, além de não resolver as necessidades habitacionais, criou uma série de problemas: bairros dormitórios com milhares de casas e prédios, longe dos centros das cidades e sem muita estrutura urbana, como comércio, escolas, hospitais e transporte público de qualidade.
Além disso, milhões de pessoas ainda vivem em construções precárias, como áreas de risco.
“O próprio conceito de déficit habitacional é bastante ligado à indústria da construção civil e imobiliária. A construção é uma das soluções, mas não a única nem aquela que deve ser priorizada. Até porque, a população mais pobre, que normalmente é a mais carente de habitação, não consegue alcançar as faixas de renda desses financiamentos”, explica Raquel Rolnik, professora da FAU-USP e coordenadora do LabCidade.
Para ela, os prefeitos deveriam também focar em políticas de locação social para a população mais pobre, além de urbanizar bairros populares que “carecem de urbanidade e estrutura”.
6 – Crescimento da população em situação de rua
Entre 2015 e o ano passado, a população em situação de rua cresceu 53% em São Paulo, atingindo 24 mil pessoas, segundo um censo da prefeitura. Com a crise econômica gerada pela pandemia de covid-19, é bem possível que essa população vulnerável tenha crescido não só em São Paulo, mas também em outras cidades grandes.
O levantamento em São Paulo mostrou que 32% das pessoas que vivem na rua têm entre 31 e 49 anos; 69% se declaram negros (preto + pardo) e mais de 60% viviam na região central da cidade.
“O desemprego crescente é um evento disparador que pode levar as pessoas às ruas, mas não é o único. O censo mostra como fatores principais a questão do uso abusivo de álcool e outras drogas, problemas psiquiátricos, conflito intrafamiliar e dinâmicas de violência doméstica”, explica Renata Bichir, professora da USP e pesquisadora do Centro de Estudos da Metrópole.
7 – Controlar pragas urbanas e vetores de doenças
Um problema crônico que se torna cada dia mais urgente — ainda mais em um cenário onde a saúde pública já está saturada — é a infestação de cidades por pragas urbanas que são vetores de doenças.
Muitas doenças espalhadas por pragas são conhecidas pela população, como a doença de chagas (transmitida pelo barbeiro), a leptospirose (transmitida por ratos), a dengue, a zika e a chikungunya (transmitidas pelo aedes). Mas há também outras menos conhecidas pela população e muitas vezes ignoradas até pelo poder público, como a oncocercose (cegueira dos rios) transmitida por moscas do gênero Similium (borrachudos), a leishmaniose transmitida por mosquitos flebotomíneos (mosquitos-palha) e diversas doenças transmitidas por pulgas e carrapatos.
Diversos fatores contribuem para que as cidades brasileiras sejam propícias a pragas. A maior parte delas está em região tropical, onde temperaturas mais elevadas e umidade favorecem a proliferação de pragas, explica o pesquisador.
Fonte: Paraíba Notícia e BBC Brasil