Senado aprova nome de Kassio Nunes Marques para o STF, 1º nome indicado pelo presidente Bolsonaro
Por Edmilson Pereira - Em 4 anos atrás 521
Marcos Oliveira/Agência Senado
O Senado aprovou, por 57 votos a favor e 10 contra, a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques, 48, para se tornar ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele assumirá a vaga do decano Celso de Mello, que se aposentou neste mês.
Primeiro indicado presidente Jair Bolsonaro ao Supremo, Kassio é desembargador do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) e poderá ocupar uma das 11 cadeiras da corte até os 75 anos de idade (uma trajetória de 27 anos).
Nesta quarta-feira (21), Kassio participou por mais de nove horas de uma sabatina na CCJ do Senado (Comissão de Constituição e Justiça), na qual respondeu a questionamentos de senadores e explicou sua posição sobre temas polêmicos, como aborto e operção Lava Jato.Lá, justificou questionamentos feitos à sua carreira acadêmica. O placar da comissão foi 22 votos a favor e 5 contra.
Na CCJ, ele também afirmou que “absolutamente ninguém interferiu” na decisão de Bolsonaro (sem partido) de o indicar para uma vaga no STF.
O presidente poderá indicar um segundo nome para o Supremo no ano que vem, quando o ministro Marco Aurélio Mello se aposentará também. Bolsonaro disse que dessa vez o indicado será um “terrivelmente evangélico”. Nomes como o de Jorge Oliveira, recém-aprovado para o TCU, e o do ministro da Justiça, André Mendonça, chegaram a ser cotados para a vaga que a cadeira a ser ocupada agora por Kassio.
O último ministro a entrar do Supremo, em 2017, foi Alexandre de Moraes, que foi indicado pelo então presidente Michel Temer (MDB). Moraes ocupou a vaga de Teori Zavascki, morto em um acidente de avião em janeiro daquele ano.
O que Kassio disse na sabatina
Em aceno aos conservadores, Marques citou um salmo bíblico na sabatina mencionou a educação católica como fonte de sua “fé em Deus e no Brasil”.
O desembargador também afirmou ser um “defensor do direito à vida” quando perguntado sobre sua posição a respeito da legalização do aborto, mas indicou concordar com as possibilidades existentes para o aborto legal: em casos de estupro, de gestações que tragam risco de vida à mãe ou de anencefalia.
Lava Jato e garantismo
Questionado sobre a Lava Jato, Marques disse reconhecer os méritos da operação no combate à corrupção mas afirmou que que “correções podem ser feitas” caso sejam constatadas irregularidades.
O desembargador se definiu como um juiz garantista, mas afirmou que o termo não tem relação com posição contrária ao combate à corrupção.
Sobre prisão em segunda instância, Marques defendeu que o tema deve ser definido pelo Congresso. Ele voltou a afirmar que a regra, mesmo se obrigatória, não deve ser aplicada de forma automática, cabendo ao Judiciário decidir em cada caso quando é necessária a prisão.
Harmonia entre Poderes
O desembargador defendeu o respeito aos limites de atuação de cada instituição e afirmou que a interferência de um Poder sobre outro é inconstitucional.
Sobre a atuação do Judiciário, Marques afirmou ser a favor da “autocontenção” em decisões que interfiram em outros Poderes. O futuro ministro disse ser um julgador que leva em consideração as consequências provocadas por suas decisões.
Fonte: Paraíba Notícia e Uol