por Valter Nogueira - 5 anos atrás
Centenário de Sílvio Porto
Há uma diferença sutil entre herança e legado. Herança é o que se deixa para as pessoas e, legado, é o que se deixa nas pessoas, tais como ensinamentos e valores. E o legado exemplar do homem público e cidadão Sílvio Pélico Porto (1919-1984) parece ser imensurável, fato constatado ante o grande número de pessoas e autoridades – entre amigos e familiares – que lotaram o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na tarde/noite dessa quinta-feira (5), para participar da solenidade comemorativa ao centenário de nascimento de Sílvio Porto, realizada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário estadual.
Os ritos protocolares inerentes ao evento foram ofuscados pela vibração harmoniosa das cordas do violino, após serem sutilmente tocadas pela crina do arco do referido instrumento. É que, durante a solenidade, o talento de uma jovem violinista encantou a todos, ao executar, com maestria, três músicas preferidas do homenageado. A saber: ‘A Noite do Meu Bem, Luzes da Ribalta e My Way’.
E a harmonia musical parece ter tocado a alma dos oradores, que proferiram discursos breves, a partir de palavras pinçadas da alma e do coração. Resultado: os ritos da cerimônia transcorreram de forma leve. Afinal, Sílvio era um Porto seguro.
Como de praxe, a solenidade foi aberta pelo presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que fez a entrega de placa comemorativa aos filhos de Sílvio Porto, como reconhecimento do Tribunal ao contributo dado pelo jurista homenageado à Justiça paraibana.
Márcio Murilo disse, com propriedade, que “Sílvio Porto foi um homem do passado, do presente e do futuro. Advogado, político, orador, tribuno, desembargador, professor. Essa homenagem engloba tudo isso e, hoje, o Pleno está repleto de todos os amigos do homenageado”.
Já o presidente da Comissão de Memória e Cultura do Poder Judiciário, desembargador Marcos Cavalcanti, disse que o projeto de comemorar os centenários de desembargadores que ajudaram a construir o Poder Judiciário paraibano faz parte do calendário de eventos culturais do TJPB. Coube a Cavalcanti fazer o discurso de saudação aos familiares de Sílvio Porto.
A cerimônia foi encerrada após o discurso de agradecimento proferido pelo desembargador José Ricardo Porto, filho do homenageado. Falando em nome da família, Ricardo não se debruçou em discurso pronto. Antes, porém, se deixou levar pela emoção. Relatou fatos históricos, revelou façanhas do dia a dia do seu pai. Trouxe à tona retalhos e retratos da vida, o que o emocionou e, também, levou muita gente às lagrimas.
Todavia, minutos antes do início da sessão solene, ao conceder entrevista à Imprensa, Ricardo Porto exaltou a memória e a trajetória de seu pai:
“Deixou um legado de altivez, pois procurou exercer todos os cargos e funções de sua trajetória pública buscando a paz e o bem social. A Paraíba não esqueceu Sílvio Porto, porque as suas impressões digitais estão fincadas no Poder Executivo, no Legislativo e, também aqui, no Judiciário, onde efetuou a Justiça prezando sempre pela conciliação entre as partes”, destacou.
Histórico – O desembargador Sílvio Pélico Porto nasceu em Cruz do Espírito Santo-PB, em 6 de dezembro de 1919, filho de José Domingues Porto e Dona Nautília da Gama Porto, ele juiz de Direito daquela comarca. Foi nomeado desembargador em 30 de abril de 1981, tendo se formado em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito do Recife, turma de 1946. Sílvio Pélico Porto foi prefeito de Guarabira. Em 1954, foi eleito deputado estadual e, em 19 de outubro de 1959, nomeado para o cargo de secretário do Interior, Justiça e Segurança Pública. Exerceu o cargo de procurador Jurídico do Estado e permaneceu como desembargador até seu falecimento, em 14 de maio de 1984. Foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral e professor de Direito Civil da UFPB.