Paraíba deve contar com Política de Diagnóstico e Tratamento da Depressão, doença que atinge 4,8% dos paraibanos
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Deputada Camila Toscano autora do projeto
Na Paraíba, a cada 34 horas uma pessoa comete suicídio, segundo dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade da Secretaria Estadual de Saúde. A Pesquisa Nacional de Saúde estima que no Estado 4,8% da população sofre de depressão (188 mil pessoas), causa principal dos casos de suicídio. Para tentar minimizar esse grave problema, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta terça-feira (18) o projeto de Lei Ordinária 87/2019, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), que cria nas redes públicas de saúde da Paraíba a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão.
A iniciativa tem o objetivo de detectar a doença ou evidências de que ela possa vir a ocorrer, visando prevenir seu aparecimento. O projeto prevê ainda a realização de pesquisas visando ao diagnóstico precoce da depressão e seus distúrbios; evitar ou diminuir as graves complicações para a população decorrentes do desconhecimento acerca da depressão e seus tipos, bem como aglutinar ações e esforços tendentes a maximizar seus efeitos benéficos.
Também é previsto a identificação, cadastramento e acompanhamento de pacientes da rede pública diagnosticados com depressão; conscientização de pacientes e de pessoas que desenvolvam atividades junto às unidades de saúde estaduais e privadas quanto aos sintomas e à gravidade da doença e abordagem do tema, quando da realização de reuniões, como forma de disseminar as informações a respeito da doença.
A deputada esclarece que, para a realização da política de que trata o projeto de Lei, poderão ser realizados convênios com a iniciativa privada, conforme as necessidades apresentadas para sua implantação. “O Estado não pode se furtar da responsabilidade em relação à saúde pública e tem o dever de esclarecer esta doença que tanto desencadeia sofrimento, incapacita a pessoa de sentir prazer e a faz perder a vontade de viver, podendo levar ao suicídio”, destacou.
Dia de luta – Também é de autoria de Camila a Lei 11.152/18 que instituiu na Paraíba o Dia Estadual de Prevenção e Combate à Depressão para conscientização dessa patologia que cada vez mais atinge a sociedade paraibana. A deputada explicou ainda que a data 12 de março foi escolhida devido ao suicídio de uma ex-atleta do seu time de vôlei, em João Pessoa. “A ideia da lei é justamente chamar a atenção para uma doença tão grave, o número de pessoas com depressão tem crescido muito. Precisamos chamar a atenção da população para essa doença que assim como muitas outras não escolhe cor, classe social, muito menos idade para a ocorrência de depressão”.
Dados – A doença afeta 322 milhões de pessoas no mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). O Brasil é o País com maior prevalência de depressão da América Latina e o segundo com maior prevalência nas Américas, ficando atrás somente dos Estados Unidos, que têm 5,9% de depressivos.