Governo de Bolsonaro bloqueia R$ 2,9 bilhões em emendas parlamentares
Por Edmilson Pereira - Em 6 anos atrás 1152
Um decreto publicado pelo presidente Jair Bolsonaro, nesta sexta-feira, bloqueia R$ 2,9 bilhões em emendas parlamentares. A medida faz parte de um contingenciamento maior, de R$ 30 bilhões, anunciado na semana passada. A tesourada atinge praticamente todos os órgãos.
O bloqueio de gastos foi feito para que o governo cumpra a meta de resultado das contas públicas, que é de um rombo de até R$ 139 bilhões para este ano. O corte não pode atingir gastos obrigatórios, principalmente salários de funcionários e aposentadorias, e ocorre apenas em despesas de manutenção da máquina pública, investimentos e emendas.
O governo bloqueou R$ 1,9 bilhão de emendas impositivas individuais e R$ 1 bilhão de emendas impositivas de bancada. A restrição de gastos atinge as emendas, mesmo impositivas, porque trata-se de um contingenciamento. Nesse caso, pelas regras orçamentárias, o corte pode atingir as emendas na mesma proporção que atinge outras áreas.
Em nota, o Ministério da Economia informou que os bloqueios são “equivalentes a 21,63% do montante das respectivas emendas, uma vez que esse foi o percentual da limitação global das despesas sujeitas a essa limitação”. As emendas foram cortadas praticamente no limite máximo legal.
Com isso, as emendas individuais obrigatórias passaram de R$ 9,1 bilhões para R$ 7,1 bilhões. Já as emendas de bancada caíram de R$ 4,5 bilhões para R$ 3,5 bilhões. A decisão contraria uma promessa do próprio governo, que garantiu a parlamentares não bloquear emendas de deputados e senadores. A velocidade de pagamento das emendas costuma ser um instrumento de negociação política no Congresso.