STF vai julgar na próxima terça-feira recurso que pede liberdade de Lula
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Um recurso que pede a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será julgado pela Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) na próxima terça-feira (04). O recurso entrou na agenda da Corte nesta quinta (29).
A defesa de Lula entrou com habeas corpus pedindo não só a soltura do petista, mas também a anulação do processo do tríplex, que o levou para a prisão e o impediu – pela Lei da Ficha Limpa – de disputar as eleições presidenciais deste ano.
Os advogados de Lula pediram a anulação em razão de o ex-juiz federal Sergio Moro ter deixado seu cargo para ser ministro da Justiça do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).
Para a defesa, houve atuação do juiz em desfavor de Lula “e com repercussão no processo eleitoral de 2018”. Os advogados dizem acreditar que Moro foi parcial ao julgar o processo do tríplex.
A sentença de Moro, que condenou Lula à prisão em julho de 2017, foi confirmada pela segunda instância em janeiro deste ano, o que impediu o ex-presidente de disputar a eleição. Lula cumpre sua pena de mais de 12 anos de prisão desde 7 de abril na Superintendência da PF (Polícia Federal), em Curitiba.
Os advogados de Lula apresentaram, na segunda-feira (5), o recurso ao STF com referência à decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), tomada no ano passado, que negou habeas corpus pedindo “a suspeição e a incompetência” de Moro.
A 2ª Turma do STF é presidida por Ricardo Lewandowski. Completam o colegiado os ministros Edson Fachin (relator do caso), Celso de Mello, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.
A última vez em que a 2ª Turma tomou uma decisão a respeito de um pedido de liberdade de Lula foi em maio. O pedido era para que Lula, já preso, pudesse aguardar a tramitação do processo do tríplex em liberdade até o esgotamento de todos os recursos possíveis.
Em julgamento no plenário virtual, os cinco ministros decidiram negar a tentativa do petista de reverter sua prisão, pontuando que o tema já havia sido debatido pelo plenário do Supremo.
Na ocasião, a Turma tinha o atual presidente do STF, Dias Toffoli, como um de seus membros –ele deixou o grupo em setembro, quando substituiu Cármen Lúcia no comando do Supremo. Por sua vez, a ministra passou a ocupar o assento de Toffoli na 2ª Turma. Com o novo recurso de Lula, essa será a primeira vez que a nova composição da 2ª Turma irá analisar um pedido de liberdade do petista.
Na semana passada, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou um recurso da defesa de Lula que também tentava sua liberdade a respeito do processo do tríplex.