Por falta de afinidade com Bolsonaro procuradora Dodge deve perder vaga para Deltan Dallagnol
Em 6 anos atrás 802
Faltando quase 10 meses para o final do mandato da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, integrantes do Ministério Público Federal (MPF) já começam a debater a sucessão da PGR e a força da lista tríplice para a próxima indicação. Pelo sistema da lista, qualquer membro do MPF em atividade e com mais de 35 anos de idade pode se candidatar ao cargo. A partir daí, os três nomes mais votados pelos procuradores compõem o documento, que é encaminhado ao presidente da República. Com o crivo do chefe do Executivo, o nome escolhido é levado ao Senado Federal, onde precisa ser aprovado pela maioria dos parlamentares. Criada em 2001, a lista só não foi seguida em sua primeira edição. Desde 2003, todos os chefes de Estado têm acompanhado as escolhas dos procuradores.
Caso tenha interesse, Dodge poderá tentar a recondução ao cargo para mais um período de dois anos. Porém, o histórico de garantia de escolha pela lista pode estar prestes a mudar. Membros da carreira do MPF acreditam que são grandes as chances de Dodge não entrar em um segundo mandato por falta de afinidade com o novo presidente. Em abril deste ano, a procuradora-geral denunciou Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) por racismo e manifestação discriminatória contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs. A 1ª turma do STF rejeitou a denúncia. Os dois vão se encontrar amanhã.
Além disso, durante a campanha eleitoral, o presidente eleito afirmou que a maior parte do MPF é isenta, mas não se comprometeu em escolher o próximo PGR pelos nomes mais votados, caso eles tenham ligação com a esquerda. “O critério é a isenção. É alguém que esteja livre do viés ideológico de esquerda, que não tenha feito carreira em cima disso. Que não seja um ativista no passado por certas questões nacionais”, disse em 16 de outubro.
O discurso de Bolsonaro acendeu um alerta nos defensores da lista tríplice. De acordo com um dos procuradores entrevistados, a questão não necessariamente está ligada a Dodge, mas, sim, à falta de comprometimento com o documento. “O fato de o governo não conduzi-la (Dodge), não significa que haverá uma insatisfação. Não é uma obrigação constitucional. Tradicionalmente temos feito uma eleição. (…) Mas haverá questionamentos mais fortes da classe, se alguém que não estiver na lista for indicado”.
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho Cavalcanti, lembra que, apesar de não haver hierarquia, é importante que o chefe da carreira seja respeitado pelos demais membros do MPF. “O procurador-geral da União não manda nos outros procuradores. Então, já que não existe condições de mandar, ele precisa ser respeitado como líder. E a lista dá respeitabilidade. Quando o presidente escolhe pela lista, você ganha uma respeitabilidade extra”, disse Robalinho.
Para o professor de direito da Universidade de Brasília (UnB) Juliano Zaiden Benvindo, escolher o próximo PGR a partir dos nomes mais votados pelos procuradores atribui um caráter mais republicano ao sistema. “A lista parece-me mais republicana do que uma escolha apenas do Executivo. Se não, é o controlado determinando quem vai ser o controlador do poder”. Benvindo, porém, afirma que o enfraquecimento da lista é anterior a Bolsonaro, tendo começado quando o presidente Michel Temer ignorou o nome mais votado, em 2017. “O Temer abriu a caixa de Pandora ao indicar quem não era o primeiro colocado”, declarou.
Moro
A discussão sobre a sucessão da procuradoria-geral ganhou mais um capítulo com a escolha de Sérgio Moro para assumir o Ministério da Justiça. De acordo com Robalinho, é “absolutamente normal” que o titular da pasta da Justiça participe do processo de escolha. O presidente da ANPR foi taxativo ao dizer que Moro sabe da importância da independência da PGR. “A lista tríplice, a independência e a credibilidade são parte essencial da Lava-Jato ser o que foi. Sem a lista, a operação que atacou várias pessoas que estavam no governo não teria forças para continuar. A Lava-Jato não seria a sombra do que foi. Tenho certeza de que Moro sabe disso. (…) Eu não acredito que Moro e o presidente, refletindo com mais calma, não respeitarão a lista”, argumentou.
Fonte: Redação e Correio Braziliense