O Secretário da Agricultura na Paraíba, e também  presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Estado de Agricultura (Conseagri), Rômulo Montenegro, afirmou que o alto preço do saco de 60kg  de milho praticado atualmente em balcão pela Conab—Companhia Nacional de Abastecimento está inviabilizando as atividades dos pequenos produtores rurais da Paraíba e de outros estados do país, principalmente os da região Nordeste. 

A declaração de Rômulo foi feita nesta quarta-feira à tarde (14), em Brasília, durante reunião realizada na sede do órgão federal, ao presidente da Conab, Francisco Marcelo Rodrigues Bezerra, a quem reivindicou providências urgentes, emergenciais, visando à redução do preço do milho vendido pelo órgão. Também participaram da reunião o diretor-executivo de Operações e Abastecimento e a superintendente de Abastecimento da Conab, respectivamente Fernando José de Pádua Costa Fonseca e Ana Pinto da Costa Pinto; o secretário de Agricultura de Alagoas, Henrique Soares; e o representante dessa Pasta no Rio Grande do Norte, Rodrigo Oliveira Maranhão. Montenegro advertiu e lembrou: “Urge a regularidade de abastecimento. E o preço da Conab tem que ser compatível com o do mercado comum, como tradicionalmente o foi”.   

Após intensas discussões sobre esse primeiro item da pauta de reunião, definiu-se que, na formulação do preço da venda do milho em balcão da Conab, serão acatadas, de agora em diante, as cotações apresentadas por cada estado da federação, por meio do Conseagri, que se balizará pelo mercado consumidor, “uma vez que atualmente os valores da Companhia estão muito acima dos praticados pelo livre comércio”, segundo o seu presidente.   

Também se convencionou que, a partir desta sexta-feira (16), o milho da Conab na Paraíba será vendido, não a R$ 57,96, como estava sendo praticado, mas a preço reduzido para R$ 51,78; e, na próxima quinzena, que se iniciará em 30 de novembro, já serão apreciadas as cotações apresentas pelo Conseagri, sempre obedecendo à realidade de cada estado.  

FAZENDA E FRENTE PARLAMENTAR 

Após cumprimento do terceiro item da pauta, acertou-se que o Conseagri buscará manter audiência com o Ministério da Fazenda, no sentido de que seja retomado o tradicional subsídio da venda do milho em balcão da Conab. “Esse subsídio”, explicou Montenegro, “consiste em uma política de manutenção da agropecuária do país, praticada em diferentes regiões”. E complementou: “no Nordeste ela se apresenta, por exemplo, na venda de milho a preço abaixo do mercado consumidor, com produtos do estoque regulatório do Governo Federal”.  

Ainda a propósito desse subsídio, Montenegro desceu a detalhes: “O Nordeste, por ser importador do milho produzido e vendido por outras regiões, invariavelmente distantes, como, por exemplo, o Centro-oeste e Sul, recebe-o a preço extremamente majorado para fazer face às dificuldades de logística e transporte. De tal forma que o subsídio age como eficiente instrumento estabilizador para proporcionar a permanência da produção agropecuária no Nordeste”. 

Ao final da reunião, o secretário de estado e presidente do Conselho, sensibilizado lamentou: “Esse subsídio foi dolosamente retirado em 2018 pelo Governo Federal e está inviabilizando as atividades do sofrido produtor rural nordestino, principalmente agricultores familiares, pequenos e médios”.