TRATADOS INTERNACIONAIS: Documentos da época do Império são encontrados na Câmara de João Pessoa
Por Edmilson Pereira - Em 6 anos atrás 953
Cerca de 750 documentos, alguns deles datados do século 19, foram encontrados no arquivo da Câmara Municipal de João Pessoa. São documentos que datam de diversos períodos, como o Brasil-Colônia, com alguns textos de 1814 e 1815; do Império, com outro tanto de 1824 até 1828, e atas que cobrem a vida do Legislativo Municipal já no século 19, entre os anos de 1910 a 1912.
Há atas, cartas, registros e até tratados internacionais da época, que precisam passar por um processo de higienização, restauração e conservação, uma força tarefa que vai envolver a Câmara Municipal, Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a Fundação Casa de José Américo.
“Essa descoberta é importantíssima para a cidade de João Pessoa e, certamente, para o Brasil. São atas, cartas e registros que contam a história da nossa capital, os costumes, o cotidiano da cidade, como abastecimento de água, segurança pública, gêneros alimentícios, escola, falta de médico etc., além de documentos que registram a participação dos vereadores que atuaram na Câmara no início do século 20”, comentou o presidente Marcos Vinícius (PSDB).
Os textos foram encontrados, por acaso, pelo arquivologista Eron Mendes, servidor da casa designado para organizar o acervo, que terá que ser guardado enquanto a nova sede do Legislativo Municipal é construída.
Entre os achados, por exemplo, há um texto de janeiro de 1825 em que o Governo da Província comunica ao Legislativo Municipal o nascimento do futuro imperador do Brasil, Dom Pedro II, e de como a cidade deveria celebrar o nascimento do herdeiro do trono português. A comunicação dá detalhes de que a Câmara deveria providenciar iluminação especial, realizar procissão, tocar o sino etc., para celebrar a data.
“Nesse apanhado, há desde tratados internacionais até briga de lavadeiras”, resumiu o professor/doutor em História, Ângelo Emílio da Silva Pessoa, designado pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) para comandar o processo de higienização e restauração da documentação.
Também há, entre os achados, a notificação destinada Câmara em que o Reino de Portugal reconhece a independência do Império do Brasil, constando toda as decorrências legais deste ato que cabem ao município.
Outra peça importante desse achado são as cópias de tratados internacionais da época do Império, que comunicam à Câmara da então Cidade da Parahyba, por exemplo, um tratado de comércio, navegação e amizade entre o Império do Brasil e o Império da Àustria. “O documento traz, em português e francês, que era a língua diplomática internacional, as cláusulas do tratado, assinalando para a Câmara da Parahyba cumprir o que coubesse a ela esse tratado”, revela o professor.
Documentário irá registrar restauração dos documentos
Em reunião com a presidência da Casa na manhã desta quinta-feira (25), o professor argumentou que é necessária a higienização urgente da documentação, que pelo tempo, é extremamente delicada. “São documentos de 200 anos, 100 anos, que precisam de uma higienização rigorosa e, por isso, há a necessidade de levarmos esses textos à Casa de José Américo, onde há uma estrutura mais adequada para esse processo”, comentou Ângelo.
Para o professor, o material encontrado poderá, no futuro, estar disponível para consulta e dar origem a livro e artigos científicos. De largada, a partir da higienização dos documentos, que deverá acontecer já nos próximos dias, o processo será documentado pela TV Câmara de João Pessoa e dará origem a um documentário, com previsão de ser lançado em 2019.
Durante o encontro, Marcos Vinícius lembrou que a preservação e resgate da memória é um compromisso de sua gestão. “Ano passado, resgatamos 70 anos de história da nossa Casa através de um documentário, que levamos às telas. Nossa TV Câmara também tem produzido, desde o início da gestão, uma série de programas que tem por finalidade recuperar a memória da nossa Cidade, por exemplo. A nossa história, a nossa memória, é o bem mais precioso da nossa cidade”, concluiu Vinicius.
Fonte: Assessoria de Comunicação