Um levantamento divulgado pelo Ministério Público Eleitoral, nesta terça-feira (18), mostra que 749 candidaturas foram contestadas por se enquadrarem na Lei da Ficha Limpa. Quase um terço do número total de registros impugnados, de 2.636 – 9,1% dos 28.949 pedidos protocolados para os cargos majoritários e proporcionais. As demais contestações são decorrentes de outros critérios previstos em lei.

Dos casos impugnados pelo MP com base na Lei da Ficha Limpa, 278 são por causa de condenações pela Justiça e 174 de rejeições de contas públicas por Tribunais de Contas.”Neste último caso, a verificação das informações foi facilitada pelo acordo firmado entre o MP Eleitoral e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas, assim como pelo apoio do Tribunal de Contas da União (TCU)”, afirmou.

Entre o caso mais emblemático está o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que era cabeça da chapa petista ao Planalto e marcharia ao lado do até então vice, Fernando Haddad (PT). Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso tríplex, investigação no âmbito da Operação Lava-Jato.

Ainda segundo o MP, “além das impugnações de registro de candidatura, foram contestados pelo MP Eleitoral 105 DRAPs (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários), que incidem sobre o conjunto de candidatos de um mesmo partido que concorrem às eleições proporcionais e majoritárias em uma unidade da federação”. E completa: “A regularidade do DRAP é pré-requisito para participação do partido na eleição. Entre os motivos para contestação, está o descumprimento da cota de gênero definido pela legislação eleitoral. A norma determina que cada partido ou coligação deverá reservar o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo”.