AJUDA HUMANITÁRIA: Prefeitura de João Pessoa acolhe refugiados venezuelanos dentro da política pública de segurança alimentar
Por Edmilson Pereira - Em 6 anos atrás 1201
Quarenta e quatro refugiados venezuelanos que chegaram a Paraíba, sob a responsabilidade da Pastoral Migrante do Nordeste, no Estado, estão recebendo, gratuitamente, refeições oferecidas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, através dos Restaurantes Populares e das Cozinhas Comunitárias. Os migrantes venezuelanos vieram para o Estado em atendimento à Medida Provisória 820/18 do Governo Federal.
A ação está sendo executada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, através da Diretoria de Economia Solidária Segurança Alimentar e Nutricional (Dessan). A ajuda humanitária da gestão municipal inclui também a distribuição de uma cesta de hortifruti, toda sexta-feira, doada pelo Banco de Alimentos de João Pessoa.
Lúcia Silva, diretora da Dessan, explica que foram distribuídos crachás para os refugiados, dando ao grupo direito a almoços semanais nas duas unidades alimentares municipais, de segunda à sexta-feira. “Eles ficam livres para escolher o local de melhor acesso para se alimentarem”.
Dentro da ajuda humanitária, a Dessan está dialogando com a Pastoral a possibilidade de profissionalização dos refugiados. “Estamos estudando formas de capacitação através dos cursos que oferecemos nas cozinhas comunitárias, quando eles estiverem morando em João Pessoa”, informou a diretora.
A Paraíba acolheu 44 refugiados, entre eles cinco famílias com oito crianças. Atualmente, os refugiados estão morando em uma casa da Arquidiocese da Paraíba, em Jacumã.
O coordenador da Pastoral do Migrante, Arisvaldo Sezwshta, considerou de grande importância o apoio que vem sendo dado pela Prefeitura de João Pessoa aos venezuelanos. “É um excelente serviço prestado a essas pessoas, sobretudo as cestas de hortifruti, que garantem as outras refeições do dia”.
Medida Provisória – O Governo Federal editou a Medida Provisória (MP) 820/18 para acolhimento de pessoas que se refugiam no Brasil fugindo de crises humanitárias em seus países de origem.
Voltada inicialmente para atendimento dos venezuelanos, a MP dispõe sobre ações de assistência emergencial, incluindo a priorização de políticas de proteção social, atenção à saúde, oferta educacional, garantia de direitos humanos, logística de distribuição dos refugiados no País, conforme desejo manifesto deles.
A partir desta MP, a assistência ao migrante passa a ser responsabilidade comum de todas as instâncias e deve ser distribuída pelo território nacional.