por Edmilson Pereira - 6 anos atrás

NO BOLSO: Estados compensam baixa no óleo diesel com alta na gasolina

Na esteira da redução do ICMS sobre o óleo diesel, 13 governos estaduais decidiram aumentar a taxação da gasolina por meio de elevação no preço de referência sobre o qual incide o imposto. Essa alta visa compensar a diminuição na receita provocada pela queda de arrecadação com o diesel.

O ICMS dos combustíveis é cobrado sobre o PMPF, que é definido pelas secretarias estaduais de Fazenda. Nele incidem alíquotas que variam por produto e por estado. Desde o fim da paralisação dos caminhoneiros, 17 estados reduziram o PMPF do diesel, acompanhando a queda de preço provocada pelas subvenções dadas pelo governo federal para encerrar o movimento.

Em alguns casos, como Goiás, Rio Grande do Sul e São Paulo,estados que aumentaram o PMPF da gasolina devem ter ganhos superiores às perdas com a redução no ICMS do diesel. Em SP, considerando a média mensal de vendas em 2017, a receita seria de R$ 68,9 milhões por mês, contra um prejuízo de R$ 45,1 milhões.